Por André Raboni, do Acerto de Contas
Após a derrota de José Serra nas eleições do último domingo, a nobless da juventude estúpida da “massa cheirosa” brasileira resolveu manifestar-se via Twitter, postando enunciados como estes que vocês podem ver na coletânea de mensagens do vídeo acima.
Um dos motes da detração social exposta no microblog ganhou força quando algum gênio afirmou que Dilma Rousseff venceu as eleições por causa dos coitados beneficiários do Bolsa Esmola, do Nordeste e do Norte. Acontece que os deuses limitaram a inteligência, mas a ignorância parece não ter fim: faça-se uma análise simplória, e exclua-se os votos do Norte/Nordeste, para verificar que ainda assim a candidata petista venceria as eleições.
Na segunda-feira a OAB-PE entrou com uma representação criminal contra a estudante de Direito Mayara Petruso, que ficou famosa e se tornou um dos assuntos mais falados do Twitter após suas declarações.
Fez sucesso com os coleguinhas, ganhou fama nacional e agora está sendo processada criminalmente. Depois da enorme repercussão de suas declarações no Twitter e no Facebook, a estudante deletou suas contas nas duas redes. Mas a exclusão das contas não impediu que internautas fizessem alguns print screens de suas mensagens.
Mayara Petruso poderá responder pelos crimes de racismo e incitação pública de prática de crime. As penas previstas são de dois a cinco anos de detenção pelo crime de racismo, e de três a seis meses de prisão por incitação ao crime, ou multa. Quando se deu conta da dimensão que suas mensagens ganharam na internet, a estudante pediu desculpas no seu Orkut. “Minas sinceras desculpas ao post colocado no ar, o que era algo pra atingir outro foco acabou saindo fora de controle. Não tenho (ilegível) com essas pessoas, pelo contrário. Errar é humano, desculpa mais uma vez.”
O presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, deu uma entrevista sobre o caso ao Correio24horas e ao Portal Terra Magazine. Segue abaixo as entrevistas sobre o caso.
Como você tomou conhecimento sobre o caso e decidiu entrar com a representação?
Eu decidi no momento em que li as declarações da estudante de Direito Mayara Petruso, postadas no domingo e que teve toda essa repercussão. Houve outras postagens ofensivas e vamos identificar todo mundo. Mas, como a jovem já esta identificada com foto, nome, e foi a que mais reverberou mais na internet, iniciamos a ação com ela.
Por que as declarações de Mayara e dos demais que também ‘atacaram’ o nordeste foram configuradas como racismo?
As declarações configuram a prática de dois crimes. Primeiro, o de racismo, porque não é só a questão de cor, mas também de religião, localização, não unicamente a discussão da cor da pele. Qualquer declaração que esteja no sentido de excluir ou de reduzir a qualidade de uma pessoa configura ao racismo. Já xenofobia é a aversão as pessoas. Nesse caso, a ‘xenofobia virtual’ foi de aversão às pessoas nordestinas. O crime do Artigo 20 da lei 7.712, que trata dos crimes de discriminação ou preconceito de raça por etnia, religião ou procedência nacional, trata especificamente das hipóteses que configuram o crime de racismo, que ela cometeu. Já o segundo crime foi o de incitar publicamente a prática de ato delituoso, que é a prática do crime de homicídio. Ao escrever “mate o nordestino afogado” Mayara incentivou isso, delito previsto no Artigo 286 do Código Penal.
Qual o período de reclusão previsto para esses crimes?
Mayara terá de responder pela prática de dois delitos. Do crime de racismo, Mayara pode ser condenada de dois até cinco anos de reclusão. Ressaltando que é configurado como imprescritível e inafiançável. Já a incitação pública leva a detenção de três a seis meses ou multa.
Como você avalia o posicionamento da estudante de Direito?
Foi uma postura que deve ser repudiada independente de qualquer pessoa, mas o fato dela ser uma acadêmica do curso de Direito que deverá defender a política dos direitos humanos é no mínimo considerada uma atitude incompatível com a profissão que vai exercer no futuro.
Já houve alguma situação semelhante à de Mayara Petruso em Pernambuco?
Em junho deste ano aconteceu uma tragédia que foram as enchentes provocadas pela chuva em Alagoas e Pernambuco. Teve uma ampla divulgação na mídia, como campanhas de recolhimento de donativos. Mas, em São Paulo houve um outro tipo de movimento. As pessoas diziam que nordestino tinha que morrer afogado mesmo e não respeitaram a situação devastadora em que o povo se encontrava. O Ministério Público Estadual de Pernambuco e a OAB tomaram a frente da situação e instauraram um procedimento interno para identificar as pessoas que disseram as ofensas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário