Piso do professor aumenta para R$ 1.451

   O novo piso está aí. É hora dos professores ficarem de olho nas prefeituras    

Por Amanda Cieglinski, da Agência Brasil, com edição de Lana Cristina

Brasília – O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.

Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Alguns governos estaduais e municipais criticam o critério de reajuste e defendem que o valor deveria ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como ocorre com outras carreiras.

Educação: Mais dinheiro, mais vagas e melhor rendimento dos alunos

      Há muito a fazer, mas já é possível comemorar os avanços da Educação      

Na última década os investimentos públicos com educação no Brasil passaram de 10,5% para 17,4%.

Para 2011 o Ministério da Educação (MEC) tem um orçamento de expressivos R$ 75 bilhões.

O Brasil, por entender que é preciso correr atrás do prejuízo educacional histórico, é o país que mais aumentou o recurso com a educação básica. O investimento por estudante, da pré-escola ao nono ano (oitava série), aumentou em 121% entre 2000 e 2008.

Outros indicadores, como a ampliação na oferta de vagas na rede federal de ensino profissional e nas universidades, foram apontados por um estudo recente, no qual o MEC mostra o impacto positivo de mudanças institucionais.

Uma delas foi a criação do piso nacional de salários e a criação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – em 2007.

Há também os resultados animadores de provas nacionais, como os dez pontos a mais na média dos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2010, e outros indicadores.