A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara de Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 574/10, de autoria do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que integra essas cidades ao polo.
Antes de seguir para o Plenário a proposta será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Pelas movimentações ocorridas em relação à matéria, não haverá dificuldades para a sua aprovação.
A Ride polo Petrolina/Juazeiro foi criada em setembro de 2001, pela Lei Complementar nº 113, e faz parte da estrutura do Ministério da Integração Nacional.
Sua área abrange 34 mil km2, com quatro municípios de Pernambuco (Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Orocó) e quatro da Bahia (Juazeiro, Casa Nova, Sobradinho e Curaçá).
O objetivo da Região Integrada é “articular de forma harmônica as ações administrativas da União, estados e municípios”, visando à dinamização econômica necessária ao desenvolvimento regional, com investimentos públicos em infraestrutura e arranjos produtivos.
As Rides tem prioridade no recebimento de recursos públicos, desde que as ações sejam acordadas entre seus membros.
Até o momento, o projeto de maior apoio da Ride Perolina/Juazeiro é o de incentivo ao desenvolvimento do turismo nos oito municípios.
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